Para já, começo dizendo que vou tentar escrever este post da forma mais sucinta que me fôr possível. Todos sabemos que esta é uma questão que envolve muita coisa, sentimentos, moralidade, religião, política, justiça, cultura, enfim, é um daqueles assuntos que quando se começam a debater acabam sempre em sangue (piada de mau gosto não propositada).
Em primeiro lugar, definição de aborto:
Interrupção voluntária ou involuntária da gravidez.
Aqui vamos debater então a interrupção voluntária da gravidez, não a involuntária (que acontece pelos mais variados motivos), nem pessoas extremamente idiotas (vulgo abortos).
Não sendo um especialista médico, político ou algo nesses vou apenas dar a minha opinião, que vale o que vale, é escusado virem comentar para aí a dizer que sou uma abécula e que não percebo nada disto, porque apenas estou a mostrar um ponto de vista moderadamente informado acerca do assunto.
Definição de despenalização do aborto:
Ora, a despenalização do aborto até às 10 semanas, não é a obrigação de todas as mulheres abortarem durante essa janela de tempo, não é sequer um método alternativo ao uso do preservativo, é um prazo, um prazo para pensar. Porque ter um filho não é algo leviano, não é como pegar num cão na rua e levá-lo para casa. Um filho precisa de uma boa educação, de atenção e carinho dos pais. Um filho não é um brinquedo que se tem e que depois quando cresce só traz chatices, não é também uma obrigação do casal depois de se casar. Um filho não é só um filho, é também uma nova vida.
Aborto? Em que situações?
Neste momento em Portugal só é possível abortar legalmente pelas seguintes razões e nos seguintes prazos:
– Se a gravidez puder causar risco de vida ou de grave lesão para a saúde física ou mental da mulher e for realizado até às 12 semanas.
– Se o feto sofrer de doença ou de um grave defeito de nascença e for realizado até às 24 semanas.
– Se a gravidez resultar de um crime sexual (uma violação por exemplo) e for realizado até às 16 semanas, não sendo necessário que haja queixa policial. Nas situações permitidas a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada quer em clínicas particulares quer em estabelecimentos públicos.
Se a mulher não quiser por outra razão (vamos ver quais adiante) abortar, terá de o fazer ilegalmente, na maior parte dos casos sem as condições mínimas para efectuar este procedimento e arriscando a sua própria vida no processo arrisca-se a 3 anos de prisão. Sim, são 3 anos de prisão por uma decisão que inclui o próprio corpo da mulher e um feto (ou nem isso).
Isso, ou se tiver posses vai a um país onde o aborto não seja penalizado.
Ou seja, quem tem posses e deseja abortar vai continuar a fazê-lo, quem não tem e também decide que não quer ter um filho…
Razões para abortar:
Obviamente as questões actualmente previstas na lei, são qualquer uma delas situações limite que não são condenáveis (excepto pelas mentes mais fechadas).
Mas que razões mais poderão existir para uma pessoa poder abortar?
Inúmeras.
Podem não existir condições monetárias, podem não haver condições psicológicas, pode a mulher não querer educar um filho por qualquer razão que a ela lhe pareça válida. Claro que se uma mulher escolher não ter um filho, tem de ser acompanhada por especialistas a vários níveis, tem de ser uma decisão sem dúvidas, sem coerção e em plena consciência. Porque esta decisão tem a ver com o domínio do corpo da mulher, mas também com uma vida que está para nascer.
Mas antes de tudo, têm de se divulgar os métodos contraceptivos e estes têm de ser usados se a mulher não quiser engravidar. Este é o 1º passo. Se a decisão de não ter um filho começar antes de qualquer relação sexual, não há decisões difíceis a fazer. Claro que os métodos contraceptivos não são 100% infalíveis (alguns rondam, mas nunca são 100%), esta pode também ser uma das razões para abortar, falha de um método contraceptivo.
Porquê despenalizar o aborto até às 10 semanas?
De notar que o acto propriamente dito de “abortar” não é muito difícil. Achar alguém que faça esta operação na ilegalidade nem é assim muito difícil, basta falar com uma pessoa, que conhece outra pessoa, que conhece outra pessoa que faz isso em casa e sem condições nenhumas, basta cair dumas escadas, se não der cai-se outra vez e vai-se para o hospital a dizer que se escorregou “sem querer”.
E no meio disto tudo, onde está a dignidade? Onde está o direito de escolha que a mulher tem?
E porquê arriscar-se a ir presa 3 anos? Quando a culpa interior já é suficiente, quando a decisão foi tão difícil a tomar? O acompanhamento psicológico tem de continuar depois da intervenção, pois a decisão tomada está lá para sempre.
A Decisão
A maior parte das pessoas ainda pensa que com a despenalização o que vai acontecer se resume nesta frase:
“Epá António, tou aqui a pensar e vou hoje à clínica fazer um aborto. Volto daqui a 30 minutos.”
Decidir que não se quer ser mãe tem muito mais que isso, há todo um pensar nas consequências, pensar numa vida que não vai existir porque assim se decidiu. É uma decisão séria, tem de ser, uma decisão ponderada ao extremo e não pode ser coergida por ninguém. Isto é um ponto sério.
Não podem haver abortos simplesmente porque o Manel casado com a Maria não quis usar preservativo e depois “logo se via” e o “logo se vê” é um: “Agora tens de abortar porque não podemos ter um filho Maria!”.
Se pensarmos assim, vemos a importância dos métodos contraceptivos e a importância de pensar logo na questão da possibilidade de engravidar quando se escolhe um parceiro sexual e/ou amoroso.
A decisão tem de ser da mulher e apenas da mulher, e se tiver um companheiro este tem apenas de apoiar a sua decisão.
Coergir alguém a abortar isso sim, deve ser considerado crime (se já não o é) e deve remeter o/a indivíduo/a para uns bons aninhos num hotel prisional.
Vida ou algo que não sabemos explicar?
A questão que mais se mete é se oque está ali até às 10 semanas no útero da mulher não será uma forma de vida e assim o aborto é um caso de assassínio em que a vítima não se pode defender.
Bem, não sendo prepotente como a maioria dos membros do clero, ninguém sabe o que é a vida. Ninguém sabe quando começa. Mas pode-se imaginar o que essa vida será, e que condições lhe podemos dar para viver.
Há pessoas que se queixam das suas condiçõse de vida, que ameaçam suicidar-se, que prefeririam nunca ter vivido. Muitas das vezes são desabafos, da boca para fora, outras desejos recalcados não assumidos pela vergonha.
Se uma mulher imaginar que o seu filho vai ter uma vida infeliz porque não tem condições para o educar, não tem o direito de ser misericordiosa? Sim, porque ser misericordioso não é apenas deixar viver, é saber quando deixar morrer e às vezes matar (estou a olhar para ti eutanásia).
Não se pode fazer uma relação directa da infelicidade versus não-nascimento. Mas é isso que torna a decisão da mulher que escolhe não abortar apesar de todas as adversidades ainda mais grandiosa, é o facto de poder ter a escolha e mesmo assim decidir lutar por uma vida.
Onde vou meter a cruzinha no referendo?
A minha opinião é que sim. o aborto deve ser despenalizado até às 10 semanas, tendo em atenção os vários pontos que foquei anteriormente.
Não é uma questão de acharmos que somos contra ou a favor do aborto, é a questão de sermos prepotentes ao ponto de pôr na prisão mulheres que na sua liberdade e plena consciência escolhem abortar.
Finalizando:
Ao escrever este post, apercebi-me da ignorância que ainda tinha sobre este assunto, e que tive de pesquisar muito para perceber certos assuntos e inclusive para saber o que é legal neste momento.
Acho que isto é fundamental, estar informado, quer se seja a favor da despenalização ou não, é ter plena consciência das implicações que a nossa decisão vai tomar na nossa vida e na dos outros.
Tenho a certeza que deixei muito por dizer, mas não me quis alongar e nem tenho capacidade para debater este assunto a fundo (acho que ninguém tem, por muito que o ache).
Já agora aproveito para dizer:
Comentem apenas se tiverem algo de jeito para dizer e se pensarem naquilo que vão dizer. Eu sei que pensei bastante para fazer este post. Este é um assunto sério, não o minem com meias palavras, decisões apressadas, impulsos e comentários sem o mínimo respeito gramatical.
O Factor F 
